O governo federal, depois de ouvir a comunidade acadêmica, decidiu,
nesta terça-feira, 24, apresentar nova proposta às entidades sindicais
que representam os professores. Permanece a valorização da dedicação
exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos
docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. O aumento
mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os
reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes,
ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.
Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela
proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de
trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos
institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela
representação sindical dos docentes.
O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de
desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das
carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e
certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias,
a partir da criação, para apresentar as propostas.
O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação
docente, que propicie condições de progressão na carreira. A
certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de
progressão por titulação horizontal.
Esforço — Para o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, o governo federal fez um grande esforço para atender as
reivindicações da comunidade acadêmica e garantir o aumento mínimo de
25%. “Não conheço nenhuma categoria profissional, de atividade pública
ou privada, que tenha recebido um aumento desse porte e conquistado uma
carreira em um momento de tantas incertezas econômicas, com um cenário
de crise como o que se apresenta”, ressaltou. “Por isso mesmo, acho que
está na hora de os professores voltarem às salas de aula e retomarem a
rotina acadêmica.”
O ministro ressaltou ainda que as aulas perdidas no período da greve
devem ser repostas. Cada câmpus universitário tem autonomia para definir
a forma de reposição da forma que melhor convier.
Fonte: Site MEC
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