O QUE É
Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.
O projeto prevê a utilização de até 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no Programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.
OBJETIVOS
- Investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento;
- Aumentar a presença de pesquisadores e estudantes de vários níveis em instituições de excelência no exterior;
- Promover a inserção internacional das instituições brasileiras pela abertura de oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros;
- Ampliar o conhecimento inovador de pessoal das indústrias tecnológicas;
- Atrair jovens talentos científicos e investigadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.
METAS
De maneira resumida, no CNPq o programa será desenvolvido em duas vertentes:
No que diz respeito à atração de jovens talentos e lideranças científicas, a ênfase estará voltada para repatriação de cientistas brasileiros radicados no exterior e à fixação das lideranças para atuação no Brasil.
- Aumento da presença de estudantes e pós-doutores brasileiros, de diversos níveis, em instituições de excelência no exterior;
- Estímulo à vinda de jovens talentos e pesquisadores de elevada qualificação para o Brasil, com atuação em problemas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
No que diz respeito à atração de jovens talentos e lideranças científicas, a ênfase estará voltada para repatriação de cientistas brasileiros radicados no exterior e à fixação das lideranças para atuação no Brasil.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
No programa Ciência sem Fronteiras, as áreas prioritárias são:
- Engenharias e demais áreas tecnológicas;
- Ciências Exatas e da Terra;
- Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
- Computação e Tecnologias da Informação;
- Tecnologia Aeroespacial;
- Fármacos;
- Produção Agrícola Sustentável;
- Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
- Energias Renováveis;
- Tecnologia Mineral;
- Biotecnologia;
- Nanotecnologia e Novos Materiais;
- Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
- Biodiversidade e Bioprospecção;
- Ciências do Mar;
- Indústria Criativa;
- Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;
- Formação de Tecnólogos.
PERGUNTAS FREQUENTES
1) O CNPq ficará responsável pelas negociações para colocação dos estudantes no exterior e pela identificação das instituições estrangeiras para desenvolvimento de projetos conjuntos?
O CNPq está em contato com várias instituições no exterior para estimular o intercâmbio relacionado com o CsF, mas a negociação para a estadia dos alunos e pesquisadores cabe aos pesquisadores e instituições brasileiras. São eles os responsáveis primários pela identificação de oportunidades de colaboração. O interessado deve promover um contato com as instituições estrangeiras uma vez que elas terão a última palavra sobre quem irão receber. No caso dos alunos de graduação, esta negociação será em grande parte feita pelas instituições de ensino superior brasileiras. O CNPq irá promover, ainda este ano, chamadas específicas para instituições de excelência com as quais estabeleceu acordos e nesses casos, haverá mecanismos facilitados de colocação.
2) São esperadas quantidades iguais de alunos e pesquisadores indo para o exterior e vindo para o Brasil?
As instituições brasileiras serão capazes de receber pelo menos o mesmo número de estudantes e pesquisadores, mas não se exige uma correspondência exata.
3) Como será contornada a barreira do idioma?
As instituições de ensino superior brasileiras estão sendo estimuladas a oferecer cursos intensivos de língua estrangeira para os potenciais candidatos à bolsa que tenham dificuldade no idioma utilizado na instituição de destino. O ensino superior em alguns países (como Alemanha, China e Coréia) é total ou parcialmente realizado em língua inglesa, possibilitando a candidatura de estudantes e pesquisadores com domínio de língua inglesa para esses países. A CAPES irá oferecer cursos de inglês à distância de alta qualidade para os estudantes brasileiros já aceitos no programa. O acesso a cursos de curta duração também poderá ser negociado, conforme a necessidade. No sentido de facilitar a vinda de estudantes e pesquisadores do exterior para o Brasil, as Embaixadas e Consulados brasileiros estudam a possibilidade de promover Cursos de Português no exterior. Grupos locais ajudarão na inserção de estrangeiros, facilitando a superação da barreira do idioma nesses casos.
4) Os estudantes e pesquisadores beneficiados pelo programa só poderão trabalhar dentro das áreas prioritárias do CsF?
Sim. Todos os bolsistas do programa terão obrigatoriamente que desenvolver atividades dentro das áreas prioritárias do CNPq.
5) E os estudantes estrangeiros que vierem para o Brasil como resultado do intercâmbio estabelecido entre as instituições envolvidas, também terão que se ater às áreas prioritárias do CsF?
Não. Esses estudantes virão para o Brasil sem receber qualquer benefício do programa e portanto, poderão atuar em projetos de pesquisa ou realizar atividades em qualquer área do conhecimento enquanto aqui estiverem.
6) Como lidar com eventuais direitos de propriedade intelectual, acordos de sigilo, etc?
Tais situações serão negociadas caso a caso. Os estudantes e pesquisadores brasileiros devem buscar orientação nas suas instituições, como por exemplo, nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). O CNPq pode ajudar as instituições brasileiras nas negociações, mas não irá reivindicar propriedade intelectual para si.
7) O CNPq vai pagar as mensalidades e as taxas dos estudantes no exterior?
O CNPq não pagará mensalidades e taxas. Nos acordos, o aluno e sua Instituição devem buscar isenção de taxas com as Universidades ou dirigentes das instituições no exterior. O CNPq busca obter apoio da iniciativa privada para o pagamento das taxas em situações específicas.
8) No intercâmbio de pesquisadores seniores, quais gastos caberão a cada uma das partes envolvidas?
Há duas modalidades de apoio nesta situação. A ida de pesquisadores seniores brasileiros para o exterior por períodos de 3 a 6 meses, denominada de Estágio Sênior no Exterior (ESN). Nesta situação, o CNPq apoiará a permanência dos brasileiros no exterior na forma de bolsa. A outra modalidade de intercâmbio, denominada Pesquisador Visitante Especial (PVE), visa atrair pesquisadores seniores radicados no exterior (brasileiros ou estrangeiros) para trabalhar em colaboração com grupos no país, com possível fixação permanente no Brasil. O CNPq concederá, ao visitante, bolsa durante um ou dois meses por ano, pelo período de até três anos, durante sua estadia no Brasil. Além disso, o CNPq concederá subvenção financeira ao projeto a ser realizado na instituição de acolhimento local. O CNPq poderá pagar bolsas a estudantes para participar do projeto tanto no Brasil quanto no exterior, e pode também apoiar com bolsa um pós doutorando estrangeiro para trabalhar no Brasil no contexto da colaboração.
9) Os períodos de permanência no Brasil de estrangeiro participante do projeto como bolsista Pesquisador Visitante Especial (PVE) são fixos em um ou dois meses por ano?
Esses períodos são dados como exemplos e outras propostas podem requerer períodos diferentes. Os períodos em diferentes anos não precisam ser necessariamente iguais. Por exemplo, pode ser de quatro meses no primeiro ano e de apenas um mês no ano seguinte. Tais aspectos serão decididos caso a caso, com base nas necessidades do projeto.
10) Quais instituições no exterior podem participar do programa?
A relação das instituições de destino do CsF está disponível no portal do programa. Poderá ser proposta a inclusão de outras instituições de excelência e para tal, deverá ser encaminhada uma justificativa, com indicação das áreas de excelência e indicadores que dêem suporte à demanda. Estas solicitações serão examinadas pelo Comitê Gestor do CsF.
11) As áreas de Ciências Humanas e Sociais não estão contempladas no programa. Como posso participar?
A relação das áreas prioritárias do CsF está disponível no portal do programa (www.cienciasemfronteiras.cnpq.br). As demais áreas, inclusive as Ciências Humanas e Sociais, continuam sendo atendidas normalmente pelo CNPq, dentro do seu calendário anual.
12) Quando serão lançadas as chamadas do programa?
As primeiras cotas de bolsas para estudantes de graduação já foram concedidas pelo CNPq às instituições participantes dos programas PIBIC/PIBITI e o processo de seleção será realizado pelas próprias instituições. As modalidades de bolsa para estudantes e pesquisadores brasileiros realizarem atividades no exterior terão chamadas divulgadas ainda no segundo semestre. Essas modalidades incluem Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), Doutorado Pleno (GDE), Pós Doutorado (PDE) e Estágio Sênior (ESN). As modalidades de bolsa para cientistas radicados no exterior, Jovens Talentos (BJT) e Pesquisador Visitante Especial (PVE), terão chamada divulgada também no segundo semestre. Pesquisadores ligados às empresas poderão participar de qualquer dessas chamadas.
13) Ainda não concluí a graduação, posso participar do programa?
Sim. O nível inicial do CsF é o de graduação. Neste nível, o aluno deverá estar matriculado em curso de graduação no Brasil e poderá pleitear a bolsa Graduação Sanduíche no Exterior (SWG) para fazer um estágio de 6 a 12 meses no exterior.
14) O programa contempla alguma modalidade de bolsa para Mestrado no exterior?
Não, o CNPq não concede bolsas de Mestrado no Exterior.15) Quais instituições brasileiras podem participar do programa?
Podem participar as instituições que promovem programas de iniciação científica e de iniciação tecnológica com apoio do CNPq, as instituições sede de núcleos de excelência e as participantes dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), assim como os Institutos e Unidades do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). São elegíveis também as empresas brasileiras de base tecnológica.
16) Quais são os critérios para concorrer às bolsas SWG?
Serão elegíveis os estudantes com bom aproveitamento acadêmico, assim como os participantes dos programas de Iniciação Científica. Os alunos premiados em Olimpíadas de Matemática ou Ciências, Feiras Científicas e atividades similares, de mérito reconhecido, também são elegíveis a participar do programa. De imediato, serão distribuídas cotas de bolsas para as instituições participantes dos programas PIBIC e PIBITI, bem como a grupos de pesquisas em rede como os INCT.
17) Como faço para me inscrever no programa?
Alunos de graduação serão selecionados pela instituição onde estudam via processo seletivo interno ou através de chamadas públicas divulgadas pelo CNPq ou pela CAPES. Estudantes de pós-graduação e pesquisadores deverão participar das chamadas públicas para as diversas modalidades de bolsa. As chamadas serão divulgadas no portal do programa (www.cienciasemfronteiras.cnpq.br), do CNPq (www.cnpq.br) ou da CAPES (www.capes.gov.br).

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