quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O QUE ACONTECEU ONTEM EM BRASÍLIA?


     Aconteceu que após 24 dias de greve, com mais de 200 campi paralisados, o SINASEFE foi recebido pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência com o Comando Nacional de Greve do SINASEFE. Por mais que tenha sido importante a participação do CONIF na realização dessa audiência, entende-se que a força e tamanho da greve garantiu que o SINASEFE fosse recebido.    
     A audiência iniciou-se com o Comando de Greve enumerando os motivos que levaram à greve, com a distribuição da pauta de reinvidicações aos presentes e a apresentação do quadro de greve. O ministro demonstrou sua vontade em negociar com o SINASEFE, mas pontuou que não caberia ao MEC a negociação sobre a parte financeira da nossa pauta. Ele afirmou que qualquer questão que tenha relação direta com o orçamento de 2012 deve ser tratada em mesa com o Ministério do Planejamento. Pontuou, inclusive, que a questão orçamentária precisaria ser definida até o final desse mês.
     O Comando de Greve afirmou que a questão orçamentária não poderia definir o fim do movimento grevista e que, certamente, esse assunto será pautado apenas quando o governo apresentar oficialmente uma proposta que atenda às reivindicações. Disseram, ainda, que o fato de terem pautas a serem tratadas nos dois Ministérios - Educação e Planejamento - têm-se a necessidade de iniciar o quanto antes as discussões com estes dois ministérios, desde que o MPOG acabe com a intransigência em não recebê-los.
     Em relação aos pontos específicos da pauta, reconhecidamente vinculados ao MEC, Haddad respondeu que pretende fazer a negociação com o SINASEFE o quanto antes, inclusive apresentando um posicionamento sobre cada item já na próxima semana.     Sobre a pauta financeira, o ministro se comprometeu a fazer a interlocução com o MPOG, promovendo uma audiência da Central que representa o SINASEFE, a CSP-CONLUTAS, com aquele ministério, para que o governo apresente a proposta para a Carreira dos Docentes.
     Imediatamente o Comando de Greve pontuou que reivindicam também a apresentação de proposta para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e que qualquer negociação com o SINASEFE deve atender aos dois segmentos.
     Ao final desse ponto ficou acordado que o SINASEFE confirmaria ainda hoje a ida da CSPCONLUTAS ao MPOG para o recebimento oficial das propostas a serem encaminhadas às Bases do
SINASEFE , o que já foi feito junto à chefia de gabinete do ministro.  
     Ao final da reunião, conseguiu-se estabelecer um calendário mínimo para a continuidade das negociações com o MEC, em resposta às indagações e questionamentos apresentados durante a audiência. Esse calendário está constituído inicialmente de duas reuniões: a primeira, amanhã, dia 25 de agosto, às 10 horas, como reunião intermediária e preparatória, onde as questões serão apresentadas tecnicamente para o Secretário da SETEC; a segunda reunião já está agendada para a próxima semana, onde será feito uma interlocução e negociação diretamente com Fernando Haddad. Vale registrar que o Comando de Greve indicou que tal audiência seja realizada na segunda ou na terça (29 e 30 de agosto, respectivamente).

A avaliação dos participantes da audiência é que não devemos ter expectativas sobre qualquer negociação até que propostas concretas sejam apresentadas, tanto pelo MEC como pelo MPOG. Entretanto, não podemos desprezar que o fato do ministro da Educação ter atendido ao pedido do CONIF para a realização dessa audiência demonstra, pelo menos, a disposição para apresentar algo a fim de negociar nossa pauta. Caso contrário, como nossa greve já indica, o governo verá que o nosso movimento é muito mais sólido e combativo do que estão imaginando.

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