O DCE "Guy Tôrres" quando esteve presente no Encontro Nacional das Escolas Técnicas (ENET) realizado nos dias 21 a 24 de abril de 2011, teve papel de grande importância juntamente com os demais participantes, atuando na fundação da Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas do Brasil (FENET), tendo auxiliado e participado ativamente da elaboração da carta oficial dos estudantes que foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). O DCE "Guy Tôrres" foi o único Diretório Central dos Estudantes dos Institutos Federais que participou deste evento, para representar os cursos técnicos do IFMG - Campus Bambuí e buscar as melhorias necessárias para a educação. Para acessar o site oficial da FENET Clique Aqui!
Carta dos Estudantes de Escolas Técnicas do Brasil ao MEC!
Rio de Janeiro, 19 de Maio de 2011
Nos dias 21 a 24 de abril de 2011 estudantes de escolas técnicas de todo o Brasil se reuniram no Encontro Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas – ENET, para debater os rumos da educação técnica no Brasil e seu papel na garantia da soberania nacional.
Após três dias de intensos debates os estudantes resolveram por fundar a Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas – FENET e eleger como seu patrono José Montenegro de Lima, Estudante da Escola Técnica do Ceará (hoje IFCE), que dirigiu a UNETI - União Nacional dos Estudantes Técnicos Industriais, e convocaram para o dia 19 de Maio uma Jornada Nacional de Lutas.
O processo de sucateamento da educação pública vem avançando ao longo dos anos, apesar do aumento de vagas nas instituições de ensino técnico federal. Em 2011, o governo cortou R$ 50 bilhões dos investimentos em áreas sociais como saúde, moradia e reforma agrária, e desses, R$ 3,1 bilhões foram do orçamento da educação. Entre outros problemas, o decreto da Presidenta impediu a nomeação dos profissionais em educação aprovados, bem como a realização de novos concursos. Acreditamos que para uma educação de qualidade é preciso profissionais capacitados, sejam eles técnico-administrativos ou professores, e dignas condições de trabalho.
É fato que em comparação com o governo FHC, hoje os investimentos em educação são maiores e as instituições federais vêm se expandindo, porém a educação ainda está em uma posição desprivilegiada no ranking das prioridades do governo. Prova disso é que em 2009 os investimentos em educação foram de 2,89% do orçamento da união, muito menor que os gastos com o pagamento da dívida pública que, através de juros, armotizações e refinanciamento representou 44,93% de toda a arrecadação da União.
Em outras palavras, dinheiro público que vai parar nas mãos de banqueiros e empresários, ao invés de ser investido na educação pública e nas melhorias nas condições de vida do povo.
Com essa realidade o que temos, são poucos IF´s (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) bem estruturados, e uma grande maioria de Instituições com laboratórios antigos, péssimas condições das salas de aula, estruturas superlotadas e os recursos destinados à assistência estudantil insuficientes. A própria expansão dos IF´s tem ocorrido em condições precárias, com a utilização de escolas que não possuem nenhuma estruturação laboratorial para o desenvolvimento dos cursos técnicos.
A notícia da criação do PRONATEC traz preocupações ao conjunto do movimento estudantil das escolas técnicas e a defesa de um ensino técnico de qualidade. Conhecido como PROUNI do ensino técnico, o PRONATEC traz como grande “novidade” a compra de vagas no Sistema S, que já tem a maior parte de seu financiamento público, embora seja dirigido pelos patrões da indústria, comércio, etc.
Acreditamos que para o Brasil se tornar um país soberano, é preciso fortalecer o caráter nacional e público na educação, apostar em pesquisa de novas tecnologias dentro das Universidades Públicas, Institutos Federais e Cefet´s e não desviar o dinheiro público para a educação privada nem para o pagamento juros da dívida pública.
O avanço na realização de eleições paritárias para Reitor nos IF´s foi muito importante, porém isso é apenas uma parte da garantia da gestão democrática. Queremos participar das decisões sobre os investimentos em estrutura, assistência estudantil e a garantia da autonomia das instituições para definir sobre sua política educacional.
Por tudo isso defendemos:
• Revogação imediata do corte de R$ 50 bilhões nos investimentos sociais e R$ 3,1 bilhões na educação!
• 10% do PIB para a educação!
• Mais verbas para Assistência Estudantil!
• Construção de Bandejão em todos as escolas!
• Mais bolsas de estudos e pesquisa!
• Garantia de verbas para moradia estudantil para todos os alunos que necessitem!
• Nomeação dos profissionais em educação aprovados em concurso e realização de novos concursos!
• Gestão democrática nas escolas, amplo debate e discussão sobre os gastos e investimentos!
• Preservação da autonomia da comunidade escolar nas decisões dos rumos das instituições
Grêmios que constroem essa jornada junto com a FENET:
1. Grêmio Estudantil Che Guevara – IFPA – Tucurí (PA);
2. Grêmio Cabanagem – IFPA – Belém (PA);
3. Grêmio Edson Luis – IFPA – Castanhal (PA);
4. Grêmio Ousar Lutar, Ousar Vencer – IFCE – Fortaleza (CE);
5. Grêmio Estudantil EEEP Joaquim Albano (CE);
6. Grêmio Livre Estudantil do C.E. Julia Kubitschek (RJ);
7. Grêmio do Colégio Pedro II – Und. Centro (RJ);
8. Grêmio Estudantil Oscar Tenório (RJ)
9. Grêmio Estudantil Visconde de Mauá (RJ);
10. Grêmio CEFET-RJ;
11. Gremio IFRJ – Campus Caxias (RJ);
12. Gremio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (RJ);
13. Grêmio Estudantil ETE – Guaianases (SP);
14. Grêmio ETE -Jorge Street (SP);
15. Grêmio ETE – Fernando Prestes (SP);
16. Grêmio Henfil – ETE Julio de Mesquita (SP);
17. Grêmio IFMG – Congonhas (MG);
18. Grêmio CEFET-MG – Belo Horizonte (MG);
19. Grêmio O Melão – COLTEC (MG);
20. Grêmio IFRN – ZN;
21. Grêmio CENEP (RN);
22. Grêmio ETE Surubim (PE);
23. Grêmio ETE Carpina (PE);
24. Grêmio IF Belo Jardim (PE);
25. Grêmio IF Vitória (PE);
26. Grêmio IF Barreiros (PE);
27. DCE Guy Tôrres do IFMG - Campus Bambuí
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