ATA Nº 14 DCE "GUY TÔRRES"

ATA Nº14 DO DIRETÓRIO CENTAL DOS ESTUDANTES “GUY TÔRRES” DO IFMG – CAMPUS BAMBUÍ

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, reuniram – se na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, o presidente do Diretório Central dos Estudantes “Guy Tôrres” Dirceu Clemente Rocha Júnior, a vice-presidente Maria Silveira Costa,  o Secretário Geral Josimar Rodrigues Oliveira e o prefeito municipal Lélis Jorge Silva para discutir os seguintes assuntos colocados em pauta: Josimar se apresentou, apresentou Maria, Dirceu e disse estar representando os alunos do IFMG – Campus Bambuí para discutir sobre a Ciclovia Bambuí-IFMG e em relação ao transporte público Bambuí-IFMG; Lélis explicou aos alunos do DCE “Guy Tôrres” que realmente está faltando somente a parte de desapropriação das terras marginais à rodovia ao lado esquerdo do sentido Bambuí-IFMG para que o projeto possa ser executado e que este também é um sonho antigo não somente da população e dos estudantes, bem como da sua administração; Lélis falou que até o momento o Sr. Giovane, proprietário de um dormitório próximo ao Campus do IFMG estava travando toda a execução do projeto e disse que iria entrar na justiça para pedir uma desapropriação pela lei, porém este procedimento poderia levar vários meses ou mesmo anos e com base nisso foi feito um acordo amigável entre ele e a prefeitura municipal de Bambuí que vai pagar trinta mil reais, refazer a mureta de entrada se for necessário derruba-la em vista da dimensão planejada da ciclovia e instalar umas manilhas na sua propriedade; Com base nisso, foi passado aos diretores do DCE “Guy Tôrres” que será liberado as obras esta semana, visto que as demais áreas não tem impedimentos ou dificuldades e dentro de um prazo máximo de quinze dias começará a limpeza do local e a execução do projeto; Maria disse ao prefeito que está sendo construída uma Casa em frente a entrada da Fazenda do Nilo Simão, por onde a previsão de passar parte da ciclovia e imediatamente o prefeito entrou em contato com o setor de obras para que avaliassem a distância desta casa em relação a rodovia e se esta estiver dentro da área onde está locada a ciclovia poderá ser embargada pela prefeitura; outro fato levantado foi em relação a não execução da Lei Complementar 003/2010 promulgada pela Câmara Municipal de Bambuí que regulamenta aspectos relacionados a qualidade do transporte do município, inclusive da linha Bambuí-IFMG; Lélis disse que como esta é uma lei promulgada nenhum cidadão pode alegar desconhece-la e se ela está em vigor desde dois mil e dez qualquer cidadão pode cobrar da empresa Transimão que seja cumprido os aspectos legais a qual esta condiz, ele disse que o próprio DCE como representante dos usuários poderá procurar um parecer da empresa e caso não sejam atendidos entrar novamente em contato com a prefeitura municipal para tomar as medidas cabíveis; Josimar perguntou se na concessão da linha Bambuí-IFMG há alguma restrição quanto aos alunos poderem locar ou fretar veículo de trasporte coletivo para o Campus; Lélis deixou claro que desconhece esta questão e que realmente a concessão da linha é da empresa Transimão, porém ele disse que qualquer aluno ou grupo de alunos podem fretar Vans, Kombis, Microônibus ou outro meio de transporte legalizado com placa vermelha para o IFMG – Campus Bambuí; os diretores do DCE “Guy Tôrres” solicitaram ao prefeito uma cópia do referido documento para se inteirarem melhor da situação da concessão; Lélis chamou o funcionário Machado que ficou responsável por encaminhar ao DCE “Guy Tôrres” em dois dias o referido documento. Moacir indagou sobre a manutenção da rodovia Bambuí-IFMG e disse que o mato está muito alto colocando a vida de motoristas e alunos em risco e a questão dos buracos na via; Josimar falou que achava que a responsabilidade era do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e que a manutenção da rodovia sempre foi eficiente e agora é que ficou meio desleixada; Maria comentou que o Diretor Geral Flávio comentou com ela que achava até que a manutenção desta rodovia não estava ligada ao DER porque ela não existe no papel; Lélis disse que ela existe sim e a responsabilidade era do DER e passou o contato do Dr. Alberto para que o DCE “Guy Tôrres” pudesse falar com ele sobre a situação de risco da rodovia, a fim de providenciar a manutenção necessária. Nada mais havendo a tratar, o presidente do DCE “Guy Tôrres”, Dirceu Clemente Rocha Júnior declarou encerrada a reunião e eu, Josimar Rodrigues Oliveira, Secretário Geral do DCE “Guy Tôrres”, lavrei a presente ata, que será lida e após aprovada anexada à página dezessete do livro ata que segue assinada por todos os presentes.

Bambuí, 09 de Maio de 2011.